Copiar Coreografias? Diga Não ao Plágio no Meio Cristão

Hoje vamos falar sobre uma questão bastante discutida pelos Ministérios de Dança brasileiros: a cópia de coreografias. É correto copiar? Como cristãos, como devemos encarar este tipo de coisa?
Eu já fiz uma matéria sobre plágio aqui no blog, chamada "Diga Não ao Plágio!", falando mais sobre a cópia de artigos de blogs e sites alheios, mas hoje vou falar especificamente sobre coreografias e expressar a minha opinião sobre o assunto.
Para adiantar a minha resposta, já vou logo dizendo que: copiar coreografias não é legal e eu não incentivo ninguém a esta prática! E explicarei minha opinião com três argumentos: o argumento legal, o espiritual e o bíblico. Os tópicos seguintes são apenas um acréscimo, respondendo a questões que percebi que geraram dúvidas em algumas pessoas, mas minha opinião será expressa nestes três primeiros argumentos.

Legalmente falando

Segundo a Lei 9.610, todo autor é dono de sua própria criação e a lei garante ao autor, os direitos autorais de sua obra intelectual, seja ela registrada no órgão competente ou não (Capítulo III). Coreografias estão incluídas na legislação brasileira como um conteúdo protegido por direitos autorais (Art. 7, inciso IV), por isso, copiar parcial ou integralmente uma coreografia criada por outra pessoa, sem o seu consentimento e autorização, constitui-se crime e o autor pode recorrer judicialmente para o cumprimento da lei, se assim o desejar (Art. 24).

Legalmente falando, você precisa pedir o consentimento do autor para copiar uma coreografia (Art. 29) e se ele permitir, ainda terá que citar, no ato da apresentação, o nome do criador da coreografia. Em resumo, de acordo com a lei, você não pode copiar a coreografia de outras pessoas (Art.33) sem autorização, porque isso é crime (Art. 184 do Código Penal).
A maior parte dos Ministérios de Dança que copiam coreografias, não pedem autorização e tampouco dão os créditos ao autor original na hora da apresentação, e isso é errado! Como você poderá exigir respeito das pessoas com relação a dança na igreja, se nem a constituição brasileira consegue seguir? Isso é vergonhoso e desfaz todo o trabalho que líderes veteranas como Isabel Coimbra e Gisela Matos tiveram até hoje, para fazer da dança na igreja uma coisa séria e respeitada.

Espiritualmente falando

Deus é um ser extremamente criativo! Logo no início da Bíblia, vemos um show de originalidade de nosso Criador. Somente de cachorros, Deus criou cerca de 400 raças diferentes, isso sem mencionar as diferentes espécies de borboletas, peixes, árvores, sapos e etc. Diante disso, eu te pergunto: se Deus foi capaz de criar centenas de espécies somente de cachorro, por que não será capaz de lhe presentear com dezenas de coreografias novas e ideias originais? (Leia mais sobre a criatividade de Deus nos artigos: A Mente Criativa de Deus, Um Deus Criativo)

Espiritualmente falando, toda vez que você corre para o Youtube para procurar uma coreografia, é como se estivesse dizendo que o site tem mais coisas a lhe oferecer do que Deus. Toda vez que você escolhe copiar algo pronto ao invés de criar, é como se estivesse dizendo que Deus não presta nem para lhe dar uma coreografia nova. E não adianta dizer que "não é bem assim"! É assim, sim! Quem escolhe copiar, nitidamente substitui Deus pelo Youtube e o original pelo copiado!

Você crê que Ele é um Deus criativo? Você crê que Ele pode lhe abençoar com ideias incríveis? Então retire o Youtube dos seus favoritos, desative o app do seu celular, dobre os seus joelhos e comece a pedir ao Rei de toda a criação, uma porção de criatividade nova para a sua vida!

Sabe, eu vivenciei experiências incríveis com Deus a este respeito. A forma com que Deus me dá uma coreografia nunca é igual a outra, as vezes Ele me inspira apenas com alguns trechos, as vezes só com a ideia geral da coreografia, já aconteceu dele me entregar um espetáculo de dança inteiro em um só dia, mas também já aconteceu dele me entregar um espetáculo parceladamente, cada pedacinho em um dia diferente. Mas todas essas experiências foram maravilhosas, porque quando olho para o que Deus me ajudou a fazer fico impressionada com Sua criatividade e sempre penso: "uau, eu nunca conseguiria pensar nisso sozinha!".

É este tipo de experiência que Deus quer ter com você, querido. Ou, se duvidar, vivências ainda mais incríveis! Não troque todos esses momentos com Deus por momentos com o Youtube ou DVD's de apresentações, não troque estas experiências espirituais pela frieza do "copiar". A Bíblia diz que se nós pedirmos algo ao Senhor, receberemos (Mt 7:7-11), então não tenha medo de pedir e não dar certo, porque se for para o seu bem como líder/coreógrafo, para o seu crescimento e para o crescimento da obra, Deus vai atender as suas orações.

Biblicamente falando

Como já vimos no primeiro tópico, quando você copia uma coreografia de alguém sem autorização, comete crime de plágio, que nada mais é do que roubo de propriedade intelectual (você rouba algo de alguém). Biblicamente falando, isso é pecado (Ex 20:15; Ef 4:28).

Quando você apresenta uma coreografia de terceiros sem dar os devidos créditos, fazendo toda igreja acreditar que foi de criação sua, você também comete crime, já que a lei exige que uma reprodução, mesmo com autorização, tenha o nome do autor original citado antes da apresentação. E além de ser crime, isso também é uma mentira, pois você engana a toda uma congregação, fazendo-os acreditar que a coreografia é de sua autoria, sem intenção de lhes dizer a verdade. Biblicamente falando, isso também é pecado (Ef 4:25; Cl 3:9-10; Pv 12:22; Sl 101:7).

Em resumo, quando você copia uma coreografia sem autorização e não dá os devidos créditos ao autor, você  está: roubando, usando do recurso da mentira e sendo falso com seus irmãos em Cristo; e há um versículo que resume bem esses pontos, numa frase dita pelo próprio Deus a Moisés: "Não furtareis, nem mentireis, nem usareis de falsidade cada um com o seu próximo" (Lv 19:11).

Mentira e roubo são pecados, querido, e que Ministério de Dança conseguirá crescer debaixo de pecado? Para reproduzir uma obra de terceiros, seja de dança ou de teatro, é preciso pedir autorização primeiro, e, se autorizado, é preciso anunciar quem foi o criador original da obra, no dia da apresentação.

É claro que isso continua sendo cópia e o privará de uma experiência maravilhosa com Deus, conforme dito no "Espiritualmente falando", mas pelo menos o colocará como cumpridor do versículo que diz: "Pois o que nos preocupa é procedermos honestamente, não só perante o Senhor, como também diante dos homens” (2 Coríntios 8:21).

Dançar um Ballet de Repertório, não é cópia também?

Sim, é cópia.

Ballets de Repertório não são o foco das igrejas, mas coloquei este item aqui somente para sanar as dúvidas a respeito dos direitos autorais de coreografias. A lei de direitos autorais diz que reproduzir uma obra, parcial ou integralmente, é cópia e precisa dar ao autor os seus devidos créditos. Entretanto, os ballets de repertório não se incluem mais nesta cobrança por um simples motivo: os autores já morreram.

Quando o autor de uma obra falece, sua criação se torna "domínio público" e por isso a sua reprodução é livre de direitos autorais. Isso não significa que não precisará anunciar o nome do autor original (afinal, anunciá-lo é uma questão de dar honra a quem tem honra - Rm 13:7), você apenas não terá mais que se preocupar em estar plagiando ou roubando. (Leia mais sobre o assunto em: Domínio Público)

No caso dos Ballets de Repertório, há um agravante que favorece as cópias de tais espetáculos: devido ao seu elevado grau de complexidade e beleza, as obras foram consideradas parte da cultura do ballet e por isso tornaram-se dignas de respeito e apreciação, sendo frequentemente reproduzidas por escolas de dança, a fim de propagarem estes clássicos.

Nas igrejas, o domínio público isenta os Ministérios de Dança dos quesitos legais referentes a cópias de coreografias, mas não dos quesitos espirituais. Mesmo que um coreógrafo cristão que você goste tenha falecido, e que suas obras tenham se tornado domínio público, isso não significa que exista uma "cultura da dança cristã" e que tais coreografias "necessitem" ser repassadas adiante.

Deus continua sendo uma fonte inesgotável para nossas inspirações, querido. Os coreógrafos que já faleceram buscaram diretamente dEle a criatividade para compor coreografias e elas foram boas enquanto duraram. Mas Deus não recicla coisas, Ele é do tipo que faz nova todas as coisas (Ap 21:5), então por que ficar cavocando coreografias já realizadas quando você pode adquirir algo novo dEle? Algo que vai condizer com a realidade de sua igreja, bairro e cidade? PARE DE RECICLAR COISA ANTIGA, VIVA O NOVO DE DEUS.

Tenho certeza que Deus espera ansiosamente que você busque dEle a inspiração que precisa.

Cantar músicas de cantores famosos, na igreja, não é cópia também?

Sim, é cópia.

De acordo com a lei de direitos autorais, a reprodução de uma obra é considerada cópia, e, a não ser que tenha a autorização do autor ou que os direitos sejam devidamente pagos, ela será indevida e considerada crime. Com a música, o conceito se estende a lugares públicos, ou seja, músicas tocadas ou reproduzidas em locais públicos precisam ter os direitos autorais pagos, e quando falamos de lugares públicos, também estamos falando de igrejas.

O órgão responsável por fiscalizar e fazer valer os direitos autorais musicais é o Ecad, um escritórios instituído pela lei 5.988/73 especificamente para cuidar dos casos musicais.

A questão do Ecad com as igrejas, é que o órgão não quer estender seu campo de atuação para dentro dos templos para não interferir na liberdade religiosa do cidadão. O Ecad PODE cobrar das igrejas por serem locais públicos, mas NÃO QUER fazer isso para não interferir nos cultos religiosos. Ou seja, até o presente momento, as igrejas em geral NÃO PRECISAM pagar os direitos autorais das músicas cantadas em seus cultos, dentro dos templos, porque o Ecad não quer intrometer-se na composição dos cultos religiosos. (Leia mais sobre isso no artigo: Direitos Autorais, o que isso tem a ver com a Igreja?)
Algumas pessoas usam este exemplo para tentar justificar a cópia de coreografias dentro da igreja, mas, como vocês podem perceber, há um escritório especial só para tratar de casos musicais e por isso a igreja possui o benefício de não ser cobrada. Entretanto, coreografias não são de competência do Ecad e por causa disso não estão incluídas no permissão dada por este órgão.

Não seja um cristão ermitão!

Ouvi um testemunho incrível de um conhecido a respeito de plágio, e, com a autorização dele, gostaria de compartilhar com vocês. Este irmão me contou que no comecinho de sua obra como pregador, gostava de ler livros cristãos e se inspirar neles para compor suas pregações; ele lia, sintetizava a mensagem do livro em um sermão e pregava... Talvez você possa pensar: "o que tem de errado nisso? Ele se inspirou no livro e isso não é ruim", mas para Deus foi completamente ruim.

Numa noite, o Senhor lhe deu um sonho com dois caramujos e um ermitão. No sonho, o ermitão se aproximava do primeiro caramujo e roubava a sua concha, enquanto o segundo caramujo seguia o seu caminho. Depois de algum tempo, o segundo caramujo reapareceu, grande, forte e saudável; diferente do ermitão, que reapareceu ainda pequenino em sua concha roubada.

Quando acordou, este irmão não compreendeu o sonho e o achou bastante esquisito, mas o Espírito Santo logo lhe deu o entendimento daquela "parábola" dizendo: "Você é o ermitão!". A concha representava as obras/ideias e os caramujos eram os autores dos livros, que com o seu próprio esforço tinham suas ideias e conseguiam crescer; e o ermitão era ele, que roubava as ideias dos outros e as manuseava como se fossem suas, mas que, por causa disso, nunca crescia.

Através desta experiência, Deus mostrou a ele que não aprovava o tipo de coisa que estava fazendo e ensinou que ele não estava crescendo espiritualmente, estava se apropriando de coisas alheias, pregando ideias dos outros, em vez de buscar dEle pregações e ideias originais.

O mesmo tem acontecido com os Ministérios de Dança no Brasil. Quantas equipes de dança não agem como ermitões, se apropriando de "conchas" alheias? Deus não se agrada disso, pois tem centenas de coisas novas para dar aos seus filhos, mas muitos ainda se recusam a buscar inspiração e conhecimento diretamente com Ele. Diga não a isso, querido. Você não cresce e não se desenvolve espiritualmente quando copia ideias dos outros, é como se você preferisse comer comida enlatada ao invés do banquete que Deus lhe oferece... Vá buscar o alimento direto da fonte, vá buscar a inspiração direto de Deus, não seja um "cristão ermitão", que nada produz, apenas pega conchas alheias (copia ideias dos outros). Prefira ser um caramujo, cuja concha (ideias) foi entregue pelo próprio Criador e que o acompanha por onde ele vai, tornando-o um grande e produtivo caramujo.

Espero que estes argumentos possam ajudá-lo a enxergar esta prática com maior e melhor clareza, querido. Espero que este artigo possa fazê-lo tomar uma postura diferente diante da cópia de coreografias e diante de Deus. O Senhor tem muito a lhe dar, basta você querer,

Diga NÃO ao plágio no meio cristão! Busque a inspiração de Deus e não do Youtube.    Pare de reciclar coisas antigas, busque o novo de Deus.  Não seja um "cristão ermitão"!